Normativos
Resumo das últimas atualizações do Banco Central.
Resolução BCB 544
Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta <ddd/>
Resolução CMN 5278
Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em <ddd/>
Comunicado 44445
Divulga, para fins de recebimento de eventuais objeções, nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em instituições autorizadas a funcionar <ddd/>
Comunicado 44444
Divulga nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil <ddd/>
Comunicado 44443
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de dezembro de 2025 <ddd/> De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de <ddd/>
Comunicado 44442
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub <ddd/> O Banco Central do Brasil, com base no <ddd/>
Comunicado 44441
Divulga a realização de leilões de venda conjugados com leilões de compra de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, na modalidade pós-fixado Selic <ddd/>
Instrução Normativa BCB 695
Divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix <ddd/> O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem <ddd/>
Instrução Normativa BCB 694
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 - Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a Instrução Normativa BCB n <ddd/>
Comunicado 44440
Comunica as alterações e as publicações do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros associados ao Catálogo de Serviços do SFN <ddd/> Em conformidade com o disposto na <ddd/>
Comunicado 44439
Divulga o resultado de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Resultado do Leilão de Câmbio 242/2025 O Departamento <ddd/>
Comunicado 44438
Divulga o resultado de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Resultado do Leilão de Câmbio 241/2025 O Departamento <ddd/>
Comunicado 44437
Divulga a realização de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Aviso de Abertura do Leilão de Câmbio 242/2025 O <ddd/>
Comunicado 44436
Divulga a realização de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Aviso de Abertura do Leilão de Câmbio 241/2025 O <ddd/>
Comunicado 44435
Divulga pedido de cancelamento da autorização para funcionamento da Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. <ddd/> Divulgamos que a Senso Corretora de Câmbio e Valores <ddd/>
Comunicado 44434
Divulga, para fins de recebimento de eventuais objeções, nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em instituições autorizadas a funcionar <ddd/>
Comunicado 44433
Divulga nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil <ddd/>
Comunicado 44432
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de dezembro de 2025 <ddd/> De acordo com o que determina a Resolução CMN <ddd/>
Comunicado 44431
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub <ddd/> O Banco Central do Brasil, com base no <ddd/>
Comunicado 44430
Divulga a realização de leilões de venda conjugados com leilões de compra de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, na modalidade pós-fixado Selic <ddd/>
Comunicado 44429
Divulga, para fins de recebimento de eventuais objeções, nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em instituições autorizadas a funcionar <ddd/>
Comunicado 44428
Divulga nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil <ddd/>
Comunicado 44427
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de dezembro de 2025 <ddd/> De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de <ddd/>
Comunicado 44426
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub <ddd/> O Banco Central do Brasil, com base no <ddd/>
Instrução Normativa BCB 693
Estabelece os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas à prestação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio de que trata a <ddd/>
Instrução Normativa BCB 692
Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança e para a contratação de financiamento <ddd/>
Comunicado 44425
Comunica publicação de nova versão do Manual de Segurança do SFN <ddd/> Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunico a publicação da versão 5 <ddd/>
Resolução CMN 5277
Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras aplicáveis às linhas de financiamento para aquisição de caminhões novos ou <ddd/>
Comunicado 44424
Comunica procedimentos e prazos para a versão 5.12, ordinária, do Catálogo de Serviços do SFN <ddd/> Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019 <ddd/>
Comunicado 44423
Divulga o resultado de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Resultado do Leilão de Câmbio 240/2025 O Departamento <ddd/>
Comunicado 44422
Divulga o resultado de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Resultado do Leilão de Câmbio 239/2025 O Departamento <ddd/>
Comunicado 44421
Divulga a realização de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Aviso de Abertura do Leilão de Câmbio 240/2025 O <ddd/>
Comunicado 44420
Divulga a realização de leilão de venda conjugado com leilão de compra pós-fixado Selic no mercado interbancário de câmbio <ddd/> Aviso de Abertura do Leilão de Câmbio 239/2025 O <ddd/>
Comunicado 44419
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de dezembro de 2025 <ddd/> De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de <ddd/>
Comunicado 44418
Divulga, para fins de recebimento de eventuais objeções, nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em instituições autorizadas a funcionar <ddd/>
Comunicado 44417
Divulga nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil <ddd/>
Comunicado 44416
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub <ddd/> O Banco Central do Brasil, com base no <ddd/>
Comunicado 44415
Divulga a realização de leilões de venda conjugados com leilões de compra de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio, na modalidade pós-fixado Selic <ddd/>
Instrução Normativa BCB 691
Define a sistemática de envio de propostas de voto, comunicações e exposições à Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional – Sucon, para organização das reuniões da <ddd/>
Resolução CMN 5276
Altera a Resolução CMN nº 5.247, de 19 de setembro de 2025, que cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das <ddd/>
Resolução CMN 5275
Institui bloqueio dinâmico, regionalizado ou integral ao enquadramento de operações no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro, em atendimento ao disposto no art <ddd/>
Resolução CMN 5274
Altera a Resolução CMN nº 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de <ddd/>
Resolução CMN 5273
Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito <ddd/> Publicada no DOU de 22/12/2025, Seção 1 <ddd/>
Resolução CMN 5272
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social – RPPSs <ddd/> O Banco Central do Brasil, na forma do art <ddd/> 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 <ddd/>
Resolução CMN 5271
Propõe alterar os sublimites autorizados para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público para o exercício de 2025, por meio da modificação do <ddd/>
Resolução CMN 5270
Dispõe sobre ajustes nas normas do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Manual de Crédito Rural – MCR <ddd/> RESOLUÇÃO CMN Nº 5.270, DE 18 <ddd/>
Resolução CMN 5269
Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf <ddd/>
Resolução CMN 5268
Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural – MCR <ddd/> Publicada no DOU de 22/12/2025, Seção 1 <ddd/>
Resolução BCB 543
Altera dispositivos nos Regulamentos Anexos I, II e III à Resolução BCB nº 374, de 27 de março de 2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de Liquidez – LFL do <ddd/>
Resolução BCB 542
Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio <ddd/> A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada <ddd/>