Consultas Públicas
BCB e CVM organizadas em um só lugar.
Submete a consulta pública minuta de resolução do Banco Central do Brasil que aprimora o reconhecimento de instrumentos mitigadores para cobertura do risco de crédito mediante a abordagem padronizada - RWACPAD e o cálculo do risco de crédito de contraparte decorrente de transações com derivativos mediante a Abordagem CEM.
Divulga proposta normativa com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.
Submete à consulta pública minutas de resoluções do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil que estabelecem os critérios e os procedimentos para a classificação e o tratamento prudencial das exposições a ativos virtuais e tokens e para o gerenciamento contínuo e integrado de riscos decorrentes de atividades e exposições relacionadas a ativos virtuais e tokens.
Divulga participação social, na forma de tomada pública de subsídios, com a finalidade de obter contribuições e informações para a avaliação dos custos e benefícios da redução do ciclo de liquidação dos sistemas de liquidação diferida pelo valor líquido integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, com vistas à eventual alteração do art. 115 do regulamento anexo à Resolução BCB nº 304, de 20 de março de 2023.
Modernização do Regime Informacional dos Fundos de Investimento Financeiro. Análise de Resultado Regulatório (ARR): Uma análise do regime informacional aplicado aos fundos de investimento regidos pela Instrução CVM 555 (Atual Resolução CVM 175).
Reforma do Anexo Normativo III da Resolução CVM nº 175, de 2022. Análise de Resultado Regulatório (ARR): Assembleias de Fundos Imobiliários - Uma análise de dispersão dos cotistas dos fundos e do nível de esforço para o alcance dos quóruns qualificados estabelecidos em regra.
Reforma da Resolução CVM nº 88, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.